MP afirma que mandados de busca não são genéricos

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos

legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos

Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38

Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas

Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos

Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial

MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino